A Onecare Esthetic Clinics está comprometida com a confidencialidade e a privacidade das informações dos seus Pacientes. Portanto, adota práticas que fornecem segurança e transparência no registo e uso não autorizado de dados. Este documento tem como objetivo apresentar as principais diretrizes desta política.
Paciente: Qualquer pessoa ou entidade que tenha interesse, adquira ou adquirisse produtos e serviços à Onecare Esthetic Clinics.
Esta política aplica-se a qualquer ação ou pessoa (natural ou legal) que tenha acesso à informação do Paciente Onecare Esthetic Clinics
A Onecare Esthetic Clinics comprometeu-se a garantir e tratar adequadamente todas as informações recebidas de seus Paciente, especialmente dados pessoais e informações financeiras, tratando-os como informações confidenciais.
Todas as informações pessoais dos Pacientes serão tratadas como informações confidenciais, exceto com permissão para uso público.
As informações do Paciente não podem ser usadas ou transferidas para seu próprio benefício ou para terceiros, sejam elas gratuitas ou pagas, sem o consentimento prévio do Paciente.
É proibido aos funcionários da Onecare Esthetic Clinics induzir ou tentar induzir outros funcionários a cometer atos ilegais resultantes do tratamento de informações confidenciais do Paciente.
Eles estão sujeitos a registro em nossos sistemas de informação os dados abaixo:
Eventualmente, podemos usar ferramentas tecnológicas reconhecidas e autorizadas (cookies, java, etc.) para confirmar a identidade, personalizar o acesso e monitorar o uso, sempre buscando melhorias de navegação e funcionalidades para o Paciente.
De acordo com as disposições em vigor, as informações relativas aos dados fornecidos por nossos Pacientes por telefone, lojas ou distribuidores serão para uso exclusivo da Onecare Esthetic Clinics e devem ser usadas exclusivamente para os fins para os quais estão atribuídos.
A Onecare Esthetic Clinics usa a informação fornecida pelos seus Paciente para fins de verificação de dados e implementação de negociações comerciais celebradas com esses Pacientes, manutenção de rastreabilidade regulatória e também com autoridades fiscais e propósitos legais e também pode usar o mesmo para quaisquer ações internas que tenham conexão com o Paciente, incluindo ações de marketing e promoção dos seus serviços.
As informações financeiras recolhidas destinam-se à compra de bens e serviços.
O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) – Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, em vigor a partir do próximo dia 25 de Maio de 2018, com aplicação direta a todas as entidades coletivas ou singulares, públicas ou privadas que façam tratamento de dados pessoais de pessoas singulares em todos os países da UE, revoga a atual Lei de Proteção de Dados, e define novas regras garantindo e reforçando a proteção, o tratamento e livre circulação dos dados pessoais, com o objetivo de evitar situações graves de violação desses dados.
A Onecare Esthetic Clinics Clinica de Fervença Lda., cumprindo o disposto no novo Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e defendo a sua segurança adotou novos princípios e regras comuns que integram o documento Politica de Privacidade da Empresa, que a seguir transcrevemos:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EMPRESA
O presente documento tem como objetivo estabelecer e dar a conhecer as regras e os mecanismos de garantia de privacidade de todos os dados pessoais recebidos e guardados pela empresa, no âmbito da sua atividade comercial e laboral, nomeadamente informá-lo sobre que categorias de dados pessoais recolhemos, a finalidade e a base legal do tratamento dos dados, com quem partilhamos os dados, o prazo de manutenção dos dados, os direitos que lhe assistem e como os pode exercer e as obrigações em caso de violação dos dados.
A Política de Privacidade da empresa é partilhada através de todos os suportes de comunicação disponíveis e aplica-se a toda a informação recolhida através do site da empresa, das Redes Sociais (Facebook, LinkedIn), bem como, à informação que partilhe ou que tenha partilhado connosco pessoalmente, em reuniões, entrevistas, por telefone, SMS, e-mail, carta ou outro meio de correspondência. O tratamento dos dados pessoais será realizado pela empresa.
Se pretender obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, poderá dirigir as suas questões por carta ou e-mail:
Onecare Esthetic Clinics “Clinica de Fervença Lda”
Av. Santo André nº103
4755-281-BARCELOS
E-mail: geral@onecare.com.pt
O que são dados pessoais e quais são os dados pessoais recolhemos e utilizamos
Dados Pessoais é qualquer informação que possa identificar uma pessoa singular.
Recolhemos e utilizamos os dados pessoais no âmbito das atividades comerciais que a empresa, assim como, nas relações laborais (no caso dos nossos colaboradores) que se estabelece. São vários os tipos de dados pessoais que utilizamos, nomeadamente:
Recolha indireta de outros dados
Poderemos indiretamente ter acesso a dados pessoais de:
Todos estes dados serão tratados com a mesma segurança e privacidade.
Qual o fundamento e as Finalidades
Fundamento
Com base no consentimento prévio do titular dos dados pessoais, o qual deverá ser livre, informado e inequívoco;
Quando o tratamento dos dados corresponda a um interesse legítimo por parte da empresa com vista a desenvolver a nossa atividade e prestação dos nossos serviços, bem como, as suas relações laborais;
Quando o tratamento de dados pessoais for necessário para cumprir a todas as obrigações legais, regulamentares e judiciais a que a empresa esteja sujeita.
Finalidades
A utilização dos dados pessoais é necessária nomeadamente para:
Com quem partilhamos os dados pessoais
No âmbito do cumprimento das finalidades atrás descritas pode ser necessário partilhar os seus dados com:
Para cumprimento de todas as obrigações legais, bem como, participação de programas e apoios.
Poderá ser necessário partilhar os dados pessoais com terceiros no âmbito da atividade e em função de cada objetivo, como sejam, por exemplo, seguradoras, empresas de serviços de higiene e segurança no trabalho, agências de viagens, empresas de formação, de assistência técnica, suporte às atividades de comércio eletrónico, alojamento dos nossos sites, entre outras.
Nestes casos podemos partilhar os seus dados com estes parceiros para otimizar os nossos produtos e serviços
Alguns dados pessoais dos colaboradores, no âmbito da execução das funções que cada colaborador desempenha, poderão ter que ser partilhados a clientes e fornecedores.
Estas entidades se pertencerem à UE terão a responsabilidade de cumprir o disposto no RGPD mas a empresa tomará as medidas possíveis ao seu alcance para garantir que todas as entidades com quem partilha os dados pessoais respeitam a nossa Politica de Privacidade e, por conseguinte, protegem os dados pessoais que lhes forem confiados.
Quais os períodos de retenção dos dados pessoais
Os dados pessoais serão guardados por um período de tempo indefinido, isto é, até que o titular dos dados solicite a sua eliminação total ou parcial ou retire o seu consentimento, desde que, este pedido não colida com o cumprimento de obrigações contratuais ou legais e regulamentares a que a empresa esteja obrigada.
Quais os direitos dos titulares dos dados pessoais
O titular dos dados pessoais, de acordo com as normas aplicáveis, tem direito à informação, acesso, retificação, eliminação, limitação, objeção e portabilidade dos dados, bem como, contestar decisões automáticas e a retirar o seu consentimento.
O titular dos dados pode, a qualquer momento aceder aos dados que nos facultou, solicitar a sua retificação, bem como, obter informação relativamente ao seu tratamento, sendo que, nos comprometemos a dar o respetivo seguimento num prazo máximo de 30 dias.
O direito à eliminação é igualmente reconhecido, sendo os dados pessoais eliminados, no prazo acima referido, a contar da data do pedido, desde que, não se verifiquem fundamentos legais válidos para a sua conservação.
Pode requerer a limitação, bem como, opor-se ao tratamento dos dados pessoais nomeadamente, quando os dados forem tratados para efeitos de marketing direto.
Assiste ao titular o direito de solicitar à empresa, quando legalmente admissível, que envie os seus dados pessoais para outra organização, salvo se esta transferência pela sua extensão implicar meios e custos elevados.
Quando aplicável tem o titular dos dados direito de contestar as decisões automáticas como sejam a definição de perfis, solicitando a intervenção humana do Responsável de Dados.
O titular dos dados pode retirar o seu consentimento, na medida do legalmente admissível. Esta situação não compromete a legalidade do tratamento efetuado até essa data.
Caso o titular pretenda exercer os seus direitos acima escritos, pode fazê-lo por carta registada ou por e-mail para os contactos a seguir apresentados, sendo imprescindível, para garantir a segurança e confidencialidade no processo, a prova de identidade do titular.
Onecare Esthetic Clinics “Clinica de Fervença Lda”
Av. Santo André nº103
4755-281-BARCELOS
E-mail: geral@onecare.com.pt
Salienta-se que caso existam normas ou imperativos legais que se sobreponham a estes direitos a empresa responderá sobre a impossibilidade e o fundamento de não poder cumprir com o pedido, no prazo máximo de 30 dias.
O titular dos dados poderá reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados – a CNPD (www.cnpd.pt).
A empresa valorizando a confiança que o titular dos dados nos deposita ao conceder o seu consentimento, adotou as medidas técnicas, físicas e organizacionais adequadas ao RGPD assegurando que os dados pessoais são devidamente protegidos contra a utilização não autorizada ou ilegal, à alteração, acesso ou divulgação não autorizados, destruição acidental ou proposita e perda.
A Politica de Privacidade da empresa aplica-se aos seus colaboradores, prestadores de serviços, empresários em nome individual e será extensível também a pessoas coletivas sempre que estiver em causa o tratamento de dados pessoais de gerentes, representantes legais e/ou seus colaboradores.
A empresa reserva-se ao direito de alterar a sua Politica de Privacidade face as alterações legislativas ou por força da sua atividade.
Barcelos, 25 de Maio de 2018